Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy (São Paulo, 18 de março de 1945) é uma política e psicóloga brasileira, ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo.BIOGRAFIA:
Nascida Marta Teresa Smith de Vasconcelos, filha de Luís Alfredo Smith de Vasconcelos (filho do terceiro dos barões de Vasconcelos e neto de Alessandro Siciliano) e de Noemia Fraccalanza, casou-se em 1964 com Eduardo Matarazzo Suplicy (bisneto de Francesco Matarazzo). Tem três filhos, João, André e Eduardo (o cantor Supla). Divorciou-se em 2001, logo após se eleger prefeita, mas manteve o sobrenome com o qual se tornou conhecida. Com o divórcio oficializado em 2003, casou-se com o franco-argentino Luis Favre, pseudônimo de Felipe Belisario Wermus, separando-se, após longa crise de relacionamento, em 13 de fevereiro de 2009.
CARREIRA:
Estudou no Colégio des Oiseaux (das cônegas de Santo Agostinho) até o fim do curso ginasial. Cursou o Colegial no Colégio Nossa Senhora de Sion, também em São Paulo, no estado de São Paulo, onde fundou o Grêmio na década de 1960, com marcada atuação na política estudantil, notadamente contra o governo militar.
Formada em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez pós-graduação na Universidade de Stanford em 1973, onde foi líder estudantil.
É membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise e da International Psychoanalytical Association, além de fundadora e ex-presidente do Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes (1999-2000), organização que tem como objetivo elaborar propostas e políticas alternativas para a cidade de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo.
Na década de 80, ancorou um quadro sobre sexualidade no programa TV Mulher, da Rede Globo - momento em que, após a ditadura militar, era possível falar no assunto, até então banido da mídia. Mesmo assim, o programa provocou polêmica e reações por parte de setores conservadores.
Foi também fundadora e presidente do Grupo TVer (1997), ONG que estimula a visão crítica sobre os abusos e excessos nas programações das emissoras de TV e defende os direitos dos telespectadores. Também fundou o GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual), ONG que desenvolve trabalhos de capacitação e oficinas para profissionais de saúde e educação na área de orientação sexual e prevenção da AIDS.
POLÍTICA:
1983 - Filiação ao PT
1995 a 1998 - Foi deputada federal eleita pelo PT, em São Paulo, com 76 130 votos. Na época, foi a quarta melhor votação do partido na Câmara. No Legislativo, foi autora de vários projetos de lei, como a Parceria Civil Registrada entre pessoas do mesmo sexo, a obrigatoriedade da cota mínima de 25% de mulheres na lista de candidatos às eleições que obedecerem ao sistema proporcional
1995 - Representante da Câmara dos Deputados na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China
1996 - Representante da Câmara dos Deputados no Congresso Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças, na cidade de Estocolmo, Suécia
1996 a 1997 - Foi escolhida duas vezes (1996 e 1997) pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) uma das cem parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
1997 - Vice-líder da bancada federal do PT; vice-presidente do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (órgão ligado à ONU)
1998 - Presidente do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (ligado à ONU); candidata do PT ao governo de São Paulo, com 3,743 milhões de votos, mas que não passou ao segundo turno, ficando em terceiro lugar, disputado contra Paulo Maluf e Mário Covas
2000 - Eleita prefeita da cidade de São Paulo pelo PT, com 3.248.115 votos (58,51% dos votos válidos). Disputou o segundo turno com Paulo Maluf (então PPB, atual PP)
2004 - Eleita a primeira presidente da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), maior entidade do mundo na representação de cidades e regiões, como reconhecimento à sua gestão
2004 - Disputa a reeleição à prefeitura de São Paulo. Obtém 2,7 milhões de votos (45% do total) no segundo turno, mas é derrotada por José Serra (600 mil votos a mais do que Marta)
2006 - Perde para o colega de partido Aloizio Mercadante as prévias internas do PT e não vê seu nome viabilizado como candidato ao governo do estado de São Paulo. Ainda no mesmo ano, assume a coordenação da campanha à reeleição do presidente Lula, no estado de São Paulo
2007 - Assume como ministra do Turismo - segundo mandato do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
2008 - Deixa o ministério do Turismo para concorrer à prefeitura de São Paulo[1], e é derrotada nas eleições por Gilberto Kassab
1995 a 1998 - Foi deputada federal eleita pelo PT, em São Paulo, com 76 130 votos. Na época, foi a quarta melhor votação do partido na Câmara. No Legislativo, foi autora de vários projetos de lei, como a Parceria Civil Registrada entre pessoas do mesmo sexo, a obrigatoriedade da cota mínima de 25% de mulheres na lista de candidatos às eleições que obedecerem ao sistema proporcional
1995 - Representante da Câmara dos Deputados na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China
1996 - Representante da Câmara dos Deputados no Congresso Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças, na cidade de Estocolmo, Suécia
1996 a 1997 - Foi escolhida duas vezes (1996 e 1997) pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) uma das cem parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
1997 - Vice-líder da bancada federal do PT; vice-presidente do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (órgão ligado à ONU)
1998 - Presidente do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (ligado à ONU); candidata do PT ao governo de São Paulo, com 3,743 milhões de votos, mas que não passou ao segundo turno, ficando em terceiro lugar, disputado contra Paulo Maluf e Mário Covas
2000 - Eleita prefeita da cidade de São Paulo pelo PT, com 3.248.115 votos (58,51% dos votos válidos). Disputou o segundo turno com Paulo Maluf (então PPB, atual PP)
2004 - Eleita a primeira presidente da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), maior entidade do mundo na representação de cidades e regiões, como reconhecimento à sua gestão
2004 - Disputa a reeleição à prefeitura de São Paulo. Obtém 2,7 milhões de votos (45% do total) no segundo turno, mas é derrotada por José Serra (600 mil votos a mais do que Marta)
2006 - Perde para o colega de partido Aloizio Mercadante as prévias internas do PT e não vê seu nome viabilizado como candidato ao governo do estado de São Paulo. Ainda no mesmo ano, assume a coordenação da campanha à reeleição do presidente Lula, no estado de São Paulo
2007 - Assume como ministra do Turismo - segundo mandato do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
2008 - Deixa o ministério do Turismo para concorrer à prefeitura de São Paulo[1], e é derrotada nas eleições por Gilberto Kassab
PREFEITURA DE SÃO PAULO: (O QUE MARTA FEZ)
Marta assumiu a prefeitura de São Paulo após a gestão de Celso Pitta. Procurou recuperar o verde [2], retirando o cimento de praças e avenidas, colocando plantas e flores. Foi criticada pela oposição por plantar palmeiras imperiais [3] [4], que eles apelidaram de "coqueiros" (“Plantou bastante coqueiro e túnel (sobre a administração de Marta Suplicy)” Gilberto Kassab, candidato do DEM O Estado de S. Paulo, 1 de agosto de 2008), nos canteiros centrais de avenidas, plantas que, segundo seus adversários, "têm raízes fracas e podem cair com ventanias", o que "poria em risco motoristas".
As espécies realmente plantadas na gestão de Marta foram palmeiras imperiais, nome científico: (Roystonea oleracea (Palmae)) [4]. A preferência pela palmeira imperial foi alvo de críticas por alguns paisagistas. Alegaram eles que, em comparação a um grupo de árvores como a quaresmeira e o ipê, que tem copa maior, o palmeiral não seria eficiente no controle da temperatura e na retenção de partículas de poluição. Um artigo da Folha de S. Paulo [3] acusou Marta de ter pago cinco vezes mais pelas palmeiras imperiais. O mesmo jornal desmentiu-se, na semana seguinte, em outro artigo: "No caso da av. Faria Lima, por exemplo, o governo Marta Suplicy conseguiu comprar palmeiras imperiais por um preço 41,5% inferior ao estabelecido no edital"[4].
Substituiu as administrações regionais (AR's) pelas subprefeituras, que foram equipadas e informatizadas [5]. A prefeitura passou, no seu mandato, do Palácio das Indústrias, no Parque Dom Pedro, para o Edifício Matarazzo, no Viaduto do Chá. Mediante acordo feito como o banco espanhol Santander, o edifício foi cedido à prefeitura como parte da negociação da divida de R$ 885 milhões que a extinta CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) tinha com esse banco, até então proprietário do prédio. Ficou acordado que o município passaria a dever R$ 156 milhões, a serem pagos em quatro anos para o novo Banco Santander Banespa, que em contrapartida ganhou o direito de competir pelas contas dos funcionários públicos [6]. Vale ressaltar que o governo do estado, em leilão, conseguiu 2 bilhões de reais pela cessão da folha de pagamentos dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa.
Introduziu o mecanismo de Orçamento Participativo na prefeitura de São Paulo, inspirada [7] pelos 16 anos de experiência, obtida pelo PT [8] com Democracia participativa [9], na cidade de Porto Alegre [7], criando algumas inovações como o Orçamento Participativo Criança, lançado em março de 2004, durante o 3º Congresso Municipal de Educação [10].
Marta enfrentou [11] no início de sua gestão sucessivas greves no serviço de transportes, que eram incitadas por um suposto acordo secreto, feito entre os empresários concessionários de linhas de ônibus e os sindicatos da categoria na capital[12]. Na ocasião Marta foi ameaçada de morte, passando a usar colete anti-balas[13].
Manteve paralisadas as obras do Fura fila por um ano, sendo retomadas em 2002 [14],modificando o projeto de VLP elétrico para ônibus híbrido [15] (já que devido ao abandono da obra a rede elétrica foi furtada [16]) rebatizando o projeto de Paulistão. Prometeu entregar seu primeiro trecho 18 meses após o reinício das obras [17]. Em 2004, as obras novamente foram paralisadas por falta de verbas [18] e a previsão de entrega passaria a meados de 2005. No entanto o Paulistão, rebatizado Expresso Tiradentes, somente foi inaugurado em 2007 no governo de Gilberto Kassab.
Reestruturou o sistema de transportes municipais, com as linhas-tronco convergindo para o centro da cidade de São Paulo. O sistema passou a ser em forma de círculo, com os micro-ônibus fazendo trajetos específicos e complementares aos ônibus. "Na administração Marta Suplicy, foi elaborado um projeto de reforma que previa a distribuição racional da frota, vias exclusivas para a circulação dos veículos de transporte público, renovação da frota e tecnologia de ponta para o controle dos itinerários, velocidade e horários dos ônibus. Mas a meta de instalar 325 quilômetros de corredores de ônibus exclusivos até 2008 não foi cumprida. Marta Suplicy deixou a Prefeitura, a administração Serra/Kassab não deu continuidade ao projeto e abandonou os corredores já construídos" [19].
Desativou parte do sistema de trólebus da cidade (que segundo a prefeitura seria um sistema deficitário e obsoleto[20]) sendo que várias linhas foram extintas, aproximadamente 300 veículos foram retirados das ruas (uma pequena parte substituída por ônibus híbridos [21], sendo as demais por ônibus diesel) e cerca de 40% da rede aérea existente foi removida[22].
Instituiu o Bilhete Único, com o qual, durante a sua gestão, era possível fazer ilimitadas integrações de ônibus pagando uma única passagem, na época, dentro do período de duas horas.
No final de sua gestão criou os "passa-rápido", corredores de ônibus sem muros e grades [23] e dois túneis, denominados Max Feffer [24] ligando a avenida Cidade Jardim à avenida 9 de Julho, e o túnel Fernando Vieira de Mello, cruzando a avenida Faria Lima e ligando a avenida Rebouças com a avenida Eusébio Matoso. Ocorreram falhas de execução do projeto desses túneis, cometidas pelas empresas construtoras que ganharam a licitação. Houve inundações e interdições por chuvas dentro de um deles[25][26]. Os problemas ocorridos foram reparados pelas construtoras encarregadas, após intervenção do novo prefeito José Serra, sem ônus para a prefeitura, conforme o contrato[27].
Criou os Centros Educacionais Unificados (CEU), estabelecimentos educacionais de grande porte com serviços e atividades extra-curriculares (teatro, piscina, creche, quadras poliesportivas), localizados em áreas carentes da cidade, o que foi uma das bandeiras de sua administração. Em 2005, seu sucessor suspendeu a expansão de todos os novos CEUs já previstos e licitados para reavaliação de custos. Em novembro 2005 a prefeitura decidiu retomar a construção das unidades até então já planejadas e licitadas na gestão de Marta[28]. No dia 7 de junho de 2008 foi inaugurado, o nono CEU entregue por um de seus sucessores, o Centro Educacional Unificado Feitiço da Vila. O custo deste CEU, segundo nota à imprensa distribuída pela prefeitura, foi de R$36,9 milhões[29][30].
Ao contrário de experiências anteriores, como os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) do estado do Rio de Janeiro, o Programa de Formação Integral da Criança (Profic) do estado de São Paulo e os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Ciacs) do governo federal, os CEU, em São Paulo têm como princípio fundamental [31] o reconhecimento do direito de todas as pessoas a uma educação integral e de qualidade social, cidadã, popular e articulada com o desenvolvimento comunitário [32].
O acompanhamento e a avaliação do processo de implementação dos CEUs, realizado em parceria com a Fundação para a Infância e Adolescência FIA, mostrou indicadores de satisfação das comunidades acima de 90%[33], porém os indicadores de eficiência e aproveitamento escolar dos alunos dos CEUs não tem diferido do restante da rede, conforme comprovam os dados da última Prova Brasil (avaliação nacional sobre o desempenho dos alunos das escolas do país)[34]. Essa informação tem que ser analisada tendo-se em conta que os rendimentos de eficiência e aproveitamento escolar dos alunos de regiões mais periféricas se mostram na média, em qualquer tipo de escola, não só mais baixos em relação às escolas do centro da cidade, como também há uma menor proporção de alunos com pontuações mais altas nessas regiões carentes [35]. "A questão da escola em locais com alta concentração de pobres precisa ter um tratamento diferenciado por parte da política educacional, capaz de compensar as desigualdades (...) [36].
Não obstante, alguns setores da sociedade, a oposição ao governo de Marta, e a grande imprensa, pelo menos num primeiro momento, resistiram muito a aceitar a validade dos conceitos propostos pelos CEUS's [37]. Atualmente até alguns adversários de Marta elogiam os avanços na educação popular obtidos pelos CEU's: "O CEU é um excelente projeto em termos de escola integral". (Geraldo Alckmin) [38]
«As manchetes epigrafadas, publicadas na imprensa de grande circulação e na imprensa local, no ano de 2003, procuram exemplificar como o neoliberalismo, com sua sutileza ideológica, procurou desqualificar os Centros Educacionais Unificados, por meio de estratégias específicas, que transformam os meios de comunicação em "meios de fabricação da representação[39]" [40]»
(Edson Fasano, Universidade Metodista de São Paulo)
Em contraponto Marta foi duramente criticada por não ter acabado com todas as escolas de lata herdadas de administrações anteriores, instalações provisórias de ensino que ofereciam péssimas condições de ensino às crianças, antes de iniciar a construção de CEU's[41]. "Salas de lata", "salas emergenciais", "salas modulares" ou ainda "escolas de lata" foram entregues à população durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Receberam esse nome em decorrência do material de que eram feitas tais salas e, "apesar do nome, não expressaram qualquer improviso ou falta de planejamento, mas uma explícita intencionalidade de sucateamento da educação destinada às classes sociais mais excluídas", e se constituíram em resquícios herdados de administrações anteriores. "O sistema educacional brasileiro, assim como em grande parte a política educacional proposta por diferentes administrações, construiu, historicamente, uma escola excludente, reprodutora da realidade sócio-econômica. A essa prática, metaforicamente, denominamos de pedagogia de lata". [42].
Marta criou o também o "Vai e Volta", transporte escolar para as crianças das escolas municipais. As escolas municipais passaram a fornecer orientação sexual. Seus opositores entraram com uma ação com o "pedido de suspensão dos direitos políticos" por "falta de licitação" da ONG que deveria administrar o referido ensino[43]. Manteve e ampliou o "Leve Leite", criado na administração de Paulo Maluf (1993-1996).
Fez parceria com os comerciantes de várias regiões da cidade, criando os "shoppings em céu aberto". Reformulou o serviço funerário, modernizando-o, especialmente os carros fúnebres[44]. Também ampliou as vans para transportes de deficientes físicos. Reconheceu o direito dos companheiros do mesmo sexo dos servidores municipais, alterando o estatuto destes. Instituiu a coleta de lixo seletiva [45], criando a "Taxa de Lixo", que foi muito mal recebida pela população, para investir em centrais de tratamento de lixo. A oposição [46] passou a chamá-la de "Martaxa". A obtenção de decisões de liminares junto à Justiça foi muito utilizada pela oposição, para retardar as obras municipais, especialmente o "Túnel da Rebouças" e "Túnel Cidade Jardim", devido a alegações de altos custos e de uma suposta baixa qualidade das obras [47]. Essas ações judiciais propostas pela oposição não prosperaram, as liminares foram cassadas, e as obras acabaram sendo concluídas em sua gestão, com grandes atrasos.
Índices de aprovação do governo Marta
No final de seu governo, em outubro de 2004, o governo Marta na prefeitura de São Paulo obteve um bom índice de aprovação. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 2004 e publicada no dia 9 de outubro de 2004 pelo jornal Folha de S. Paulo, 48% da população paulistana considerava a administração do governo Marta Suplicy ótima ou boa. Por alguma razão, que intriga vários analistas políticos, Marta não conseguiu transformar esse alto índice de aprovação em votos nas eleições [48].
Candidata à reeleição
Em 2004, Marta Suplicy disputou a reeleição, tendo como adversários principais o ex-prefeito Paulo Maluf, do Partido Progressista, a ex-prefeita Luiza Erundina, do Partido Socialista Brasileiro e José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira. Com o apoio do então governador do estado, Geraldo Alckmin, Serra venceu no segundo turno com mais de 54% dos votos, e Marta quase 46%. Marta conseguiu grande votação junto à periferia da cidade, Serra foi largamente vitorioso nas regiões onde habitam as classes alta e a média [49] [48].
Viés da imprensa paulista
Segundo o Observatório Brasileiro de Mídia ligado à Universidade de São Paulo, que efetuou medição quantitativa e qualitativa, o noticiário relacionado à campanha para a eleição na prefeitura de São Paulo, em cinco jornais, dentre eles Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, foi prejudicial à candidatura da petista Marta Suplicy e favorável à do tucano José Serra. "O modelo administrativo paulistano, petista, foi impiedosamente discutido na cobertura, segundo atestaram os pesquisadores da USP e o ombudsman da Folha, enquanto a gestão estadual paulista, tucana, era mantida à distância do debate, quase sem cobranças". O estudo indicou que 45,4% das notícias envolvendo a candidata Marta Suplicy, no período entre 4 e 24 de outubro de 2004, eram negativas, contra 18,3% favoráveis e 36,4% neutras. Já o tucano José Serra tinha 19,7% de negativas, 43,1% de neutras e 37,12% de positivas [50]
Précandidata ao governo do estado de São Paulo
Em 2006, Marta Suplicy é pré-candidata a governadora pelo PT, sendo derrotada nas prévias do partido pelo senador Aloízio Mercadante, que conseguiu maioria no interior do estado. Mercadante foi derrotado em primeiro turno por José Serra.
No mesmo ano, após o primeiro turno das eleições presidenciais, a ex-prefeita se tornou líder da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo [51].
Polêmica sobre dívidas com José Serra
Logo ao tomar posse Serra disse que encontrou as finanças da prefeitura desorganizadas, divulgando que Marta Suplicy teria deixado um "rombo" de quase 2 bilhões de reais no final de seu governo. Segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo registrado em 31/12/2004, último dia da gestão de Marta, as dívidas da prefeitura eram as seguintes: Empenhos liquidados (entregues pelo fornecedor e reconhecidos pela prefeitura): R$ 652.098 milhões; empenhos não liquidados (o fornecedor diz que entregou, mas a prefeitura não reconhece): R$ 350.856 milhões; empenhos cancelados (cancelados unilateralmente pela prefeitura, apesar de contratados e em execução): R$ 593.733 milhões; despesas sem empenho (serviços feitos sem orçamento definido, entregues e não pagos pela prefeitura): R$ 233 milhões; Déficit das empresas estatais da prefeitura (CET, Anhembi, SPTrans, Prodam e Emurb): R$ 322.800 milhões; total de déficit (dívidas): R$ 1.819.564 Bilhão[52][53]. As contas de Marta foram aprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) com ressalvas e posteriormente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal: "O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, em 17 de abril de 2008, ação contra a ex-prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). Ela respondia ação, acusada de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao cancelar empenhos que já estariam liquidados. A ação refere-se ao ano de 2004, quando ela deixou a prefeitura." [54].
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques. Cláudia Sampaio lembrou que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovou as contas da prefeitura de 2004. Segundo o TCM, o orçamento estava de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. [54]. No segundo debate da TV Bandeirantes com Geraldo Alckmin, em setembro de 2008, Marta disse o seguinte sobre o "rombo" alegado pelos tucanos: "Vocês fizeram processos que foram para o Supremo e eles dissseram que cumprimos, sim, com a lei orçamentária. (...) a nossa gestão foi muito boa para quem tinha poucos recursos" [55].
As espécies realmente plantadas na gestão de Marta foram palmeiras imperiais, nome científico: (Roystonea oleracea (Palmae)) [4]. A preferência pela palmeira imperial foi alvo de críticas por alguns paisagistas. Alegaram eles que, em comparação a um grupo de árvores como a quaresmeira e o ipê, que tem copa maior, o palmeiral não seria eficiente no controle da temperatura e na retenção de partículas de poluição. Um artigo da Folha de S. Paulo [3] acusou Marta de ter pago cinco vezes mais pelas palmeiras imperiais. O mesmo jornal desmentiu-se, na semana seguinte, em outro artigo: "No caso da av. Faria Lima, por exemplo, o governo Marta Suplicy conseguiu comprar palmeiras imperiais por um preço 41,5% inferior ao estabelecido no edital"[4].
Substituiu as administrações regionais (AR's) pelas subprefeituras, que foram equipadas e informatizadas [5]. A prefeitura passou, no seu mandato, do Palácio das Indústrias, no Parque Dom Pedro, para o Edifício Matarazzo, no Viaduto do Chá. Mediante acordo feito como o banco espanhol Santander, o edifício foi cedido à prefeitura como parte da negociação da divida de R$ 885 milhões que a extinta CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) tinha com esse banco, até então proprietário do prédio. Ficou acordado que o município passaria a dever R$ 156 milhões, a serem pagos em quatro anos para o novo Banco Santander Banespa, que em contrapartida ganhou o direito de competir pelas contas dos funcionários públicos [6]. Vale ressaltar que o governo do estado, em leilão, conseguiu 2 bilhões de reais pela cessão da folha de pagamentos dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa.
Introduziu o mecanismo de Orçamento Participativo na prefeitura de São Paulo, inspirada [7] pelos 16 anos de experiência, obtida pelo PT [8] com Democracia participativa [9], na cidade de Porto Alegre [7], criando algumas inovações como o Orçamento Participativo Criança, lançado em março de 2004, durante o 3º Congresso Municipal de Educação [10].
Marta enfrentou [11] no início de sua gestão sucessivas greves no serviço de transportes, que eram incitadas por um suposto acordo secreto, feito entre os empresários concessionários de linhas de ônibus e os sindicatos da categoria na capital[12]. Na ocasião Marta foi ameaçada de morte, passando a usar colete anti-balas[13].
Manteve paralisadas as obras do Fura fila por um ano, sendo retomadas em 2002 [14],modificando o projeto de VLP elétrico para ônibus híbrido [15] (já que devido ao abandono da obra a rede elétrica foi furtada [16]) rebatizando o projeto de Paulistão. Prometeu entregar seu primeiro trecho 18 meses após o reinício das obras [17]. Em 2004, as obras novamente foram paralisadas por falta de verbas [18] e a previsão de entrega passaria a meados de 2005. No entanto o Paulistão, rebatizado Expresso Tiradentes, somente foi inaugurado em 2007 no governo de Gilberto Kassab.
Reestruturou o sistema de transportes municipais, com as linhas-tronco convergindo para o centro da cidade de São Paulo. O sistema passou a ser em forma de círculo, com os micro-ônibus fazendo trajetos específicos e complementares aos ônibus. "Na administração Marta Suplicy, foi elaborado um projeto de reforma que previa a distribuição racional da frota, vias exclusivas para a circulação dos veículos de transporte público, renovação da frota e tecnologia de ponta para o controle dos itinerários, velocidade e horários dos ônibus. Mas a meta de instalar 325 quilômetros de corredores de ônibus exclusivos até 2008 não foi cumprida. Marta Suplicy deixou a Prefeitura, a administração Serra/Kassab não deu continuidade ao projeto e abandonou os corredores já construídos" [19].
Desativou parte do sistema de trólebus da cidade (que segundo a prefeitura seria um sistema deficitário e obsoleto[20]) sendo que várias linhas foram extintas, aproximadamente 300 veículos foram retirados das ruas (uma pequena parte substituída por ônibus híbridos [21], sendo as demais por ônibus diesel) e cerca de 40% da rede aérea existente foi removida[22].
Instituiu o Bilhete Único, com o qual, durante a sua gestão, era possível fazer ilimitadas integrações de ônibus pagando uma única passagem, na época, dentro do período de duas horas.
No final de sua gestão criou os "passa-rápido", corredores de ônibus sem muros e grades [23] e dois túneis, denominados Max Feffer [24] ligando a avenida Cidade Jardim à avenida 9 de Julho, e o túnel Fernando Vieira de Mello, cruzando a avenida Faria Lima e ligando a avenida Rebouças com a avenida Eusébio Matoso. Ocorreram falhas de execução do projeto desses túneis, cometidas pelas empresas construtoras que ganharam a licitação. Houve inundações e interdições por chuvas dentro de um deles[25][26]. Os problemas ocorridos foram reparados pelas construtoras encarregadas, após intervenção do novo prefeito José Serra, sem ônus para a prefeitura, conforme o contrato[27].
Criou os Centros Educacionais Unificados (CEU), estabelecimentos educacionais de grande porte com serviços e atividades extra-curriculares (teatro, piscina, creche, quadras poliesportivas), localizados em áreas carentes da cidade, o que foi uma das bandeiras de sua administração. Em 2005, seu sucessor suspendeu a expansão de todos os novos CEUs já previstos e licitados para reavaliação de custos. Em novembro 2005 a prefeitura decidiu retomar a construção das unidades até então já planejadas e licitadas na gestão de Marta[28]. No dia 7 de junho de 2008 foi inaugurado, o nono CEU entregue por um de seus sucessores, o Centro Educacional Unificado Feitiço da Vila. O custo deste CEU, segundo nota à imprensa distribuída pela prefeitura, foi de R$36,9 milhões[29][30].
Ao contrário de experiências anteriores, como os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) do estado do Rio de Janeiro, o Programa de Formação Integral da Criança (Profic) do estado de São Paulo e os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Ciacs) do governo federal, os CEU, em São Paulo têm como princípio fundamental [31] o reconhecimento do direito de todas as pessoas a uma educação integral e de qualidade social, cidadã, popular e articulada com o desenvolvimento comunitário [32].
O acompanhamento e a avaliação do processo de implementação dos CEUs, realizado em parceria com a Fundação para a Infância e Adolescência FIA, mostrou indicadores de satisfação das comunidades acima de 90%[33], porém os indicadores de eficiência e aproveitamento escolar dos alunos dos CEUs não tem diferido do restante da rede, conforme comprovam os dados da última Prova Brasil (avaliação nacional sobre o desempenho dos alunos das escolas do país)[34]. Essa informação tem que ser analisada tendo-se em conta que os rendimentos de eficiência e aproveitamento escolar dos alunos de regiões mais periféricas se mostram na média, em qualquer tipo de escola, não só mais baixos em relação às escolas do centro da cidade, como também há uma menor proporção de alunos com pontuações mais altas nessas regiões carentes [35]. "A questão da escola em locais com alta concentração de pobres precisa ter um tratamento diferenciado por parte da política educacional, capaz de compensar as desigualdades (...) [36].
Não obstante, alguns setores da sociedade, a oposição ao governo de Marta, e a grande imprensa, pelo menos num primeiro momento, resistiram muito a aceitar a validade dos conceitos propostos pelos CEUS's [37]. Atualmente até alguns adversários de Marta elogiam os avanços na educação popular obtidos pelos CEU's: "O CEU é um excelente projeto em termos de escola integral". (Geraldo Alckmin) [38]
«As manchetes epigrafadas, publicadas na imprensa de grande circulação e na imprensa local, no ano de 2003, procuram exemplificar como o neoliberalismo, com sua sutileza ideológica, procurou desqualificar os Centros Educacionais Unificados, por meio de estratégias específicas, que transformam os meios de comunicação em "meios de fabricação da representação[39]" [40]»
(Edson Fasano, Universidade Metodista de São Paulo)
Em contraponto Marta foi duramente criticada por não ter acabado com todas as escolas de lata herdadas de administrações anteriores, instalações provisórias de ensino que ofereciam péssimas condições de ensino às crianças, antes de iniciar a construção de CEU's[41]. "Salas de lata", "salas emergenciais", "salas modulares" ou ainda "escolas de lata" foram entregues à população durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Receberam esse nome em decorrência do material de que eram feitas tais salas e, "apesar do nome, não expressaram qualquer improviso ou falta de planejamento, mas uma explícita intencionalidade de sucateamento da educação destinada às classes sociais mais excluídas", e se constituíram em resquícios herdados de administrações anteriores. "O sistema educacional brasileiro, assim como em grande parte a política educacional proposta por diferentes administrações, construiu, historicamente, uma escola excludente, reprodutora da realidade sócio-econômica. A essa prática, metaforicamente, denominamos de pedagogia de lata". [42].
Marta criou o também o "Vai e Volta", transporte escolar para as crianças das escolas municipais. As escolas municipais passaram a fornecer orientação sexual. Seus opositores entraram com uma ação com o "pedido de suspensão dos direitos políticos" por "falta de licitação" da ONG que deveria administrar o referido ensino[43]. Manteve e ampliou o "Leve Leite", criado na administração de Paulo Maluf (1993-1996).
Fez parceria com os comerciantes de várias regiões da cidade, criando os "shoppings em céu aberto". Reformulou o serviço funerário, modernizando-o, especialmente os carros fúnebres[44]. Também ampliou as vans para transportes de deficientes físicos. Reconheceu o direito dos companheiros do mesmo sexo dos servidores municipais, alterando o estatuto destes. Instituiu a coleta de lixo seletiva [45], criando a "Taxa de Lixo", que foi muito mal recebida pela população, para investir em centrais de tratamento de lixo. A oposição [46] passou a chamá-la de "Martaxa". A obtenção de decisões de liminares junto à Justiça foi muito utilizada pela oposição, para retardar as obras municipais, especialmente o "Túnel da Rebouças" e "Túnel Cidade Jardim", devido a alegações de altos custos e de uma suposta baixa qualidade das obras [47]. Essas ações judiciais propostas pela oposição não prosperaram, as liminares foram cassadas, e as obras acabaram sendo concluídas em sua gestão, com grandes atrasos.
Índices de aprovação do governo Marta
No final de seu governo, em outubro de 2004, o governo Marta na prefeitura de São Paulo obteve um bom índice de aprovação. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 2004 e publicada no dia 9 de outubro de 2004 pelo jornal Folha de S. Paulo, 48% da população paulistana considerava a administração do governo Marta Suplicy ótima ou boa. Por alguma razão, que intriga vários analistas políticos, Marta não conseguiu transformar esse alto índice de aprovação em votos nas eleições [48].
Candidata à reeleição
Em 2004, Marta Suplicy disputou a reeleição, tendo como adversários principais o ex-prefeito Paulo Maluf, do Partido Progressista, a ex-prefeita Luiza Erundina, do Partido Socialista Brasileiro e José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira. Com o apoio do então governador do estado, Geraldo Alckmin, Serra venceu no segundo turno com mais de 54% dos votos, e Marta quase 46%. Marta conseguiu grande votação junto à periferia da cidade, Serra foi largamente vitorioso nas regiões onde habitam as classes alta e a média [49] [48].
Viés da imprensa paulista
Segundo o Observatório Brasileiro de Mídia ligado à Universidade de São Paulo, que efetuou medição quantitativa e qualitativa, o noticiário relacionado à campanha para a eleição na prefeitura de São Paulo, em cinco jornais, dentre eles Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, foi prejudicial à candidatura da petista Marta Suplicy e favorável à do tucano José Serra. "O modelo administrativo paulistano, petista, foi impiedosamente discutido na cobertura, segundo atestaram os pesquisadores da USP e o ombudsman da Folha, enquanto a gestão estadual paulista, tucana, era mantida à distância do debate, quase sem cobranças". O estudo indicou que 45,4% das notícias envolvendo a candidata Marta Suplicy, no período entre 4 e 24 de outubro de 2004, eram negativas, contra 18,3% favoráveis e 36,4% neutras. Já o tucano José Serra tinha 19,7% de negativas, 43,1% de neutras e 37,12% de positivas [50]
Précandidata ao governo do estado de São Paulo
Em 2006, Marta Suplicy é pré-candidata a governadora pelo PT, sendo derrotada nas prévias do partido pelo senador Aloízio Mercadante, que conseguiu maioria no interior do estado. Mercadante foi derrotado em primeiro turno por José Serra.
No mesmo ano, após o primeiro turno das eleições presidenciais, a ex-prefeita se tornou líder da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo [51].
Polêmica sobre dívidas com José Serra
Logo ao tomar posse Serra disse que encontrou as finanças da prefeitura desorganizadas, divulgando que Marta Suplicy teria deixado um "rombo" de quase 2 bilhões de reais no final de seu governo. Segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo registrado em 31/12/2004, último dia da gestão de Marta, as dívidas da prefeitura eram as seguintes: Empenhos liquidados (entregues pelo fornecedor e reconhecidos pela prefeitura): R$ 652.098 milhões; empenhos não liquidados (o fornecedor diz que entregou, mas a prefeitura não reconhece): R$ 350.856 milhões; empenhos cancelados (cancelados unilateralmente pela prefeitura, apesar de contratados e em execução): R$ 593.733 milhões; despesas sem empenho (serviços feitos sem orçamento definido, entregues e não pagos pela prefeitura): R$ 233 milhões; Déficit das empresas estatais da prefeitura (CET, Anhembi, SPTrans, Prodam e Emurb): R$ 322.800 milhões; total de déficit (dívidas): R$ 1.819.564 Bilhão[52][53]. As contas de Marta foram aprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) com ressalvas e posteriormente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal: "O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, em 17 de abril de 2008, ação contra a ex-prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). Ela respondia ação, acusada de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao cancelar empenhos que já estariam liquidados. A ação refere-se ao ano de 2004, quando ela deixou a prefeitura." [54].
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques. Cláudia Sampaio lembrou que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovou as contas da prefeitura de 2004. Segundo o TCM, o orçamento estava de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. [54]. No segundo debate da TV Bandeirantes com Geraldo Alckmin, em setembro de 2008, Marta disse o seguinte sobre o "rombo" alegado pelos tucanos: "Vocês fizeram processos que foram para o Supremo e eles dissseram que cumprimos, sim, com a lei orçamentária. (...) a nossa gestão foi muito boa para quem tinha poucos recursos" [55].
MINISTÉRIO DO TURISMO:
Ao término do processo eleitoral de reeleição do presidente Lula, Marta Suplicy assume o Ministério do Turismo no segundo mandato do presidente Lula.
Em 13 de junho de 2007, lançou Plano Nacional do Turismo. Questionada sobre a crise que ocorria então no setor aéreo e sobre a oportunidade de seu plano que incentivava viajar, respondeu: "Relaxa e goza que depois você esquece de todos os transtornos"[56]. Esta frase causou um impacto muito negativo à sua imagem. Marta, pouco tempo depois, reconheceu publicamente ter errado e ter feito uma declaração inapropriada. Não obstante seus adversários continuam explorando esse deslize.
O Ministério do Turismo, divulgou em abril de 2008, no Rio de Janeiro, o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento − Relatório Brasil, uma ferramenta de gestão pública que possibilitará fazer um diagnóstico dos destinos, o monitoramento do seu desenvolvimento, e o planejamento de ações. Foi encomendado pelo Ministério do Turismo e elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse trabalho, inédito no Brasil, visa orientar políticas e ações, no intuito de racionalizar esforços e recursos dos governos federal (MTur), estaduais (secretarias de Turismo) e municipais (prefeituras) no desenvolvimento do turismo regionalizado [57].
Como Ministra do Turismo obteve, na Alemanha, linhas de crédito para empresários brasileiros interessados em investir na Copa do Mundo de 2014. Em março de 2008 foi assinado um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai investir um bilhão de dólares no turismo brasileiro, em um novo modelo de Prodetur Nacional [58].
Em 2007 o Ministério do Turismo do Brasil investiu R$ 1,7 bilhão. Desse total R$ 1,1 bilhão foi para obras de infraestrutura turística [58] [59]. Para 2008 o orçamento aprovado é de R$ 2,66 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê, até 2010, a aplicação de R$ 6 bilhões para modernizar os 20 maiores aeroportos do país e quatro terminais de carga, bem como projetos na melhoria da infra-estrutura em transportes, telecomunicações e energia [57].
Em 3 de junho de 2008, o presidente Lula definiu o substituto da ministra, que deixou o governo para se dedicar à campanha municipal de São Paulo. Ela foi substituída por seu secretário-executivo na pasta, Luiz Eduardo Barretto[60].
Em 13 de junho de 2007, lançou Plano Nacional do Turismo. Questionada sobre a crise que ocorria então no setor aéreo e sobre a oportunidade de seu plano que incentivava viajar, respondeu: "Relaxa e goza que depois você esquece de todos os transtornos"[56]. Esta frase causou um impacto muito negativo à sua imagem. Marta, pouco tempo depois, reconheceu publicamente ter errado e ter feito uma declaração inapropriada. Não obstante seus adversários continuam explorando esse deslize.
O Ministério do Turismo, divulgou em abril de 2008, no Rio de Janeiro, o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento − Relatório Brasil, uma ferramenta de gestão pública que possibilitará fazer um diagnóstico dos destinos, o monitoramento do seu desenvolvimento, e o planejamento de ações. Foi encomendado pelo Ministério do Turismo e elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse trabalho, inédito no Brasil, visa orientar políticas e ações, no intuito de racionalizar esforços e recursos dos governos federal (MTur), estaduais (secretarias de Turismo) e municipais (prefeituras) no desenvolvimento do turismo regionalizado [57].
Como Ministra do Turismo obteve, na Alemanha, linhas de crédito para empresários brasileiros interessados em investir na Copa do Mundo de 2014. Em março de 2008 foi assinado um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai investir um bilhão de dólares no turismo brasileiro, em um novo modelo de Prodetur Nacional [58].
Em 2007 o Ministério do Turismo do Brasil investiu R$ 1,7 bilhão. Desse total R$ 1,1 bilhão foi para obras de infraestrutura turística [58] [59]. Para 2008 o orçamento aprovado é de R$ 2,66 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê, até 2010, a aplicação de R$ 6 bilhões para modernizar os 20 maiores aeroportos do país e quatro terminais de carga, bem como projetos na melhoria da infra-estrutura em transportes, telecomunicações e energia [57].
Em 3 de junho de 2008, o presidente Lula definiu o substituto da ministra, que deixou o governo para se dedicar à campanha municipal de São Paulo. Ela foi substituída por seu secretário-executivo na pasta, Luiz Eduardo Barretto[60].
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