quinta-feira, 28 de maio de 2009

INFORME MANDATO NEGRO LUIZ ALBERTO: Debatedores pedem o fim da desigualdade racial em bancos



Brasília, 27 de maio de 2009

Debatedores pedem o fim da desigualdade racial em bancos

Parlamentares e integrantes de organizações não governamentais cobraram nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, providências contra a desigualdade racial no mercado de trabalho dos bancos. Os debatedores acusaram as instituições financeiras do Brasil de resistirem a empregar negros.

Convidada a apresentar uma pesquisa sobre a contratação de negros no setor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não enviou nenhum representante à audiência. O estudo foi encomendado à Febraban, em 2007, por iniciativa do Grupo de Trabalho pela Diversidade no Mercado de Trabalho Bancário.

De acordo com o autor do requerimento para realização da audiência, deputado Luiz Alberto (PT-BA), na época a Febraban demonstrou interesse em debater o assunto e realizou uma série de reuniões com o grupo. Ele lamentou que, quase dois anos depois, a instituição não tenha respondido às indagações feitas.

Resistência à inclusão

Luiz Alberto lembrou que o Banco do Brasil tem 200 anos e nasceu, portanto, antes da abolição da escravatura. "O banco deve ter financiado a compra de escravos. E a Caixa Econômica Federal, que tinha outro nome, foi beneficiada pela poupança de pessoas que queriam comprar a liberdade. Como eles podem agora resistir a implantar políticas de inclusão de negros?" questionou.

O presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Humberto Adami Junior, disse que o Banco do Brasil não só financiou a compra de escravos, mas chegou a ficar ameaçado de falência por causa da abolição, porque os negros eram as garantias dos empréstimos. E, como os documentos relativos à escravidão foram queimados, o banco não teve como cobrar as dívidas.

Denúncia

Adami informou que, em novembro de 2003, o instituto apresentou denúncia sobre a desigualdade racial às 28 representações do Ministério Público do Trabalho, mas apenas o MP de Brasília se interessou em processar os bancos. De acordo com o advogado, nos bancos com mais de 70 mil funcionários apenas 2% dos contratados eram afrodescendentes.

As instituições financeiras alegaram, segundo ele, que o problema seria a "falta de capacitação" da população negra. "O IBGE, no entanto, constatou que em Brasília metade dos negros têm ensino médio, e o nível de acesso exigido nos bancos era o fundamental. O nome disso é racismo", sustentou.

A Justiça do Distrito Federal, entretanto, não aceitou a ação proposta pelo Ministério Público contra os bancos. De acordo com Adami, os juízes alegaram que as estatísticas não são provas suficientes de discriminação: "Fica a pergunta, o que seria necessário então? Talvez uma placa na porta das agências dizendo que negro não entra", ironizou.

Desigualdade

O diretor-executivo da rede de cursos Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David, disse que o movimento pela contratação de negros pelos bancos começou em 2003, com uma invasão a uma agência do Itaú em São Paulo, promovida pela Educafro.

Ele argumentou que faltam políticas institucionais para combater o racismo — presente, na sua avaliação, não só na Febraban, mas também em instituições como as Forças Armadas e a Igreja Católica. "Deveríamos ter hoje 45% de padres negros, mas não alcançamos 5%", afirmou.

De acordo com Frei David, estudos mostram que, de 1991 a 2001, as políticas de inclusão não reduziram o fosso entre brancos e negros: na faixa de renda acima de 15 salários mínimos, em 1991, os negros ganhavam apenas 74% da remuneração dos brancos; em 2001, essa proporção havia caído só para 73%. "Se o IDH brasileiro fosse calculado apenas com base nos brancos, o Brasil estaria na 43ª posição, junto com países desenvolvidos. Se fosse só de negros, ficaria na 180ª, com as regiões mais pobres do planeta", destacou.

Fonte: Agência Câmara

Mais informações:
Assessoria - Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)
Daniela Luciana (DRT/BA 1998)61 3215-3954 / 61 8179-9316

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